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"Jair Bolsonaro" é citado 94 vezes na minuta do relatório da CPI da Covid

O sobrenome "Bolsonaro" aparece 440 vezes. Além do presidente, os filhos Eduardo, Carlos e Flávio foram indiciados por diversos crimes

20/10/2021 às 22h38
Por: DILMAN LIMA Fonte: Jornal de Brasília
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é a figura principal da minuta do relatório da CPI da Covid feito pelo relator e senador Renan Calheiros (MDB-AL). Além de ter sido indiciado pela suposta prática de 11 crimes, o presidente é citado nominalmente 94 vezes no documento — 80 vezes por “Jair Bolsonaro” e 14 “Jair Messias Bolsonaro”. O texto foi entregue a senadores nesta terça-feira (19/10) e será lido na próxima sessão da comissão.

Bolsonaro é indiciado por homicídio doloso — quando há intenção de matar, por descumprir o dever legal como presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia de covid-19. Segundo o texto, Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, e o ex-secretário-executivo da pasta Antônio Élcio Franco Filho, agiram de forma omissa ao não adquirir vacinas disponíveis entre julho de 2020 e janeiro de 2021,

“A omissão do grupo é caracterizada tanto por terem deixado de procurar as grandes fabricantes da vacina contra o covid-19, quando poderiam e deveriam fazê-lo, como também, e principalmente, por não terem respondido às ofertas de vacina, que, como comprovado por esta CPI, foram insistentemente feitas pela farmacêutica Pfizer, e por terem recusado publicamente as ofertas de vacina encaminhadas pelo Instituto Butantan ao Governo Federal”, diz o texto.

O presidente também é indiciado pelo crime de epidemia. A minuta destaca que a tipificação não é enquadrada apenas a quem origina ou produz uma epidemia, mas também àqueles que, após iniciado o quadro epidêmico, agem ou se omitem para dar causa a um processo epidêmico de maiores proporções.

“A atuação do Presidente da República e dos integrantes do alto escalão do Ministério da Saúde, que poderiam e deveriam ter agido tempestivamente contribuíram para o aumento do risco de propagação do novo coronavírus, risco esse que claramente se tornou realidade com o triste saldo de mais de seiscentos mil brasileiros mortos e mais de 20 milhões de contaminados”, diz o texto.

Renan Calheiros indiciou também Bolsonaro pelo crime de charlatanismo, por ter feito defesa de uma cura infalível com o uso de medicamentos sabidamente ineficazes contra o vírus. “Presidente Bolsonaro foi um defensor incondicional do tratamento precoce e, sobretudo, do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina. Ocorre que, nessa obstinada campanha, o Presidente da República ultrapassou os limites legais. Há registro de que ele tenha alardeado que, com o uso da cloroquina no início dos sintomas, haveria 100% de cura. Além disso, Jair Bolsonaro teria divulgado em evento público que todos os seus Ministros teriam se curado com o uso desse medicamento”, diz o relatório.

Um ponto que ainda não é consenso entre o G7 — grupo que reúne os senadores de oposição e independentes na CPI da Covid —, é em relação ao indiciamento de Bolsonaro pelo crime de genocidio indigena. A minuta de Renan Calheiros diz que a forma como o governo federal conduziu a política indigenista, antes e durante a pandemia de covid-19, se mostrou “apta a destruir total ou parcialmente esses grupos, bem como a causar intenso sofrimento e desaparecimento de importantes referências culturais”.

“Esta CPI decidiu indiciar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, na forma da Lei no 2.889, de 1956, por ser o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial (art. 1o, c), além de produzir graves lesões à integridade física e mental desse grupo (art. 1o, b), inclusive mortes evitáveis (art. 1o, a), bem como instigar outros agentes públicos e privados a praticar condutas afins (art. 3o), sendo cabível o agravo de pena em razão da condição de ser governante (art. 4o)”, diz o documento.

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